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Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia
Este programa resulta na necessidade de controlar a reprodução descontrolada de animais, promovendo o bem-estar animal e a saúde pública.
Como Funciona o Apoio?
O programa divide-se em duas modalidades distintas de apoio financeiro:
• Esterilização Gratuita: Destina-se a animais pertencentes a famílias ou indivíduos em situação de carência económica devidamente comprovada.
• Esterilização Comparticipada: Disponível para todos os munícipes residentes nos concelhos aderentes que possuam cães ou gatos. Neste caso, a associação atribui um valor fixo de apoio (na tabela) por cada animal esterilizado.
Quem pode beneficiar?
Podem usufruir destes apoios os residentes nos seguintes municípios:
• Alfândega da Fé;
• Carrazeda de Ansiães;
• Macedo de Cavaleiros;
• Mirandela;
• Vila Flor.
Onde e como se candidatar?
1. Esterilização Gratuita
Onde ir: Deve dirigir-se aos Serviços de Ação Social da Câmara Municipal do seu concelho de residência.
• Como fazer: Deve apresentar a documentação que comprove a sua situação económica (como prova de RSI, CSI ou desemprego de longa duração) e os documentos do animal.
• Procedimento: Após a validação, o Município emite uma credencial oficial. Com este documento, poderá agendar a cirurgia num dos centros veterinários aderentes, entregando a credencial no ato da marcação para que não tenha qualquer custo.
2. Esterilização Comparticipada
• Onde ir: Dirija-se diretamente a um Centro de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV) aderente na região.
• Como fazer: Não necessita de ir à Câmara Municipal. A verificação dos requisitos é feita na própria clínica ou consultório.
• Requisitos: No momento do agendamento, deve apresentar o seu comprovativo de residência (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela ou Vila Flor) e o registo do animal (SIAC/Chip). O desconto fixo será aplicado diretamente sobre o valor do ato cirúrgico.
CAMV – CENTROS DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIOS ADERENTES:
Clínica Veterinária da Terra Quente (Mirandela)
ALFAVET - Centro Veterinário de Alfândega da Fé (Alfândega da Fé)
ANIMALSOS – Consultório Veterinário (Torre de Dona Chama)
Centro Veterinário Dr. Nuno Morais (Macedo de Cavaleiros)
EVET SAÚDE ANIMAL - Centro Veterinário Jorge Façanha (Vila Flor)
Consultório Veterinário Dr. 4 PATAS (Mirandela)
EVET SAÚDE ANIMAL - Centro Veterinário Jorge Façanha (Carrazeda de Ansiães)
VilelaVet 3 (Carrazeda de Ansiães)
3 VET SAÚDE ANIMAL - Clínica Veterinária de Mirandela (Mirandela)
Documentos necessários:
Para aceder aos apoios, os detentores dos animais devem preparar:
• Documento de Identificação;
• Comprovativo de Residência: Deve provar que reside num dos cinco concelhos da Terra Quente Transmontana.
• Documentação do Animal: Comprovativo de detenção e o registo no SIAC (chip).
• Prova de Rendimentos: Documentos que comprovem a carência económica (como declaração de IRS, comprovativo de RSI ou outros apoios sociais).
Quando?
• Data Limite: Até 30 de novembro de 2026
Para qualquer esclarecimento, contactar a AMTQT com o Tel.:278201430 ou os Serviços de Ação Social do seu Município.
