Caro(a) Munícipe,
O abandono de animais de companhia e a sua proliferação na via pública tem vindo a tornar-se um dos problemas que mais preocupam os municípios. Atualmente a estrutura que acolhia estes animais (“O Cantinho do Animal”) esgotou a sua capacidade, o que obrigou à suspensão temporária das entregas de animais, com os consequentes efeitos na Saúde Pública e no Meio Ambiente.
A população e reprodução, descontroladas, de canídeos e felídeos só são passíveis de controlo com promoção de esterilização maciça de animais errantes e detidos, tal como preconizado pela mais recente legislação.
Os Municípios de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor, o Cantinho do Animal - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Intermunicipal da AMTQT e os Centros de Atendimento Médico-Veterinários (CAMV) da Terra Quente Transmontana estabeleceram um Protocolo de Colaboração para implementação de um Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia na Terra Quente Transmontana.
O município de Macedo de Cavaleiros está em condições de concretizar as obrigações assumidas. Para concretização desta iniciativa, os interessados deverão dirigir-se ao serviço de Atendimento ao Público e Tesouraria, sito nos Paços do Concelho, preencher um requerimento-tipo, anexando a documentação que se indica:
- BI/CC
- Comprovativo de residência
- Comprovativo da detenção do animal
- Registo SICAFE e licença de detenção da respetiva junta de freguesia
- Boletim sanitário do animal
Estando conforme será emitida uma Credencial, a qual servirá para entregar nos Centros Veterinários aderentes para efetuar o serviço de esterilização do animal.
O apoio financeiro que o município suporta é o seguinte:
Gato macho: 15€
Cão macho: 30€
Gata: 35€
Cadela: 55€
