A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros aliviou em mais de 2,6 Milhões de Euros os encargos dos Macedenses respeitantes ao IMI e IRS. O valor resulta da redução fiscal promovida pela autarquia a partir de 2013 e que se mantém também em 2017. Falamos da participação no IRS cobrado no concelho que a Câmara Municipal optou não receber na totalidade e na fixação da taxa mínima de IMI, acrescido das majorações consoante o número de membros do agregado familiar, o chamado IMI Familiar.
O Presidente Duarte Moreno evidencia “o impacto direto que a redução da carga fiscal encetada pela autarquia tem no orçamento familiar. Entre os dados a partir de 2013 e a previsão para 2017, são mais de 2,6 Milhões de Euros que as famílias não gastaram no somatório de IMI e IRS”. O autarca lembra o contexto particular em que as medidas foram implementadas: “Foram compromissos por nós assumidos nas anteriores autárquicas, num momento de grande dificuldade económica para os Portugueses. A nossa preocupação social foi desde logo assumida e chegados a este momento, todos entendem o quão importante foi para as famílias a nossa corajosa opção.”
A partir de abril e até final de maio, os contribuintes deverão entregar a sua declaração de IRS, assim como proceder ao pagamento do IMI (acima dos 250€, este imposto poderá ser pago até 3 prestações).
Duarte Moreno ressalva “o reforço das condições de fixação e atração no concelho que a Câmara Municipal criou com o alívio destes encargos fiscais e muitas outras medidas sociais implementadas neste período, colocam Macedo de Cavaleiros num patamar superior no apoio que atribui às famílias”. Uma política social, acrescenta, promovida “sem qualquer prejuízo para o orçamento geral da Câmara Municipal. Mesmo abdicando deste tipo de valores, conseguimos reduzir o passivo municipal, o que só prova que o caminho que escolhemos é o acertado. É aquele que mantém o equilíbrio das contas públicas e que mais apoio dá às famílias, como nunca antes em Macedo de Cavaleiros”.
